[DISSERTAÇÃO]

"O que gente passa é normal, acaba sendo normal": O olhar de mães refugiadas acerca da entrada de suas crianças em escolas dos municípios do Rio de Janeiro e Duque de Caxias

Domenique Sendra Heiderique

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Mestrado em Educação, 2020
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Orientação Profa. Dra. Maria Fernanda Rezende Nunes

RESUMO: De acordo com os dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) só no ano de 2018, 70.8 milhões de pessoas foram obrigadas a se deslocar no mundo. No Brasil o quantitativo de solicitações de refúgio, segundo a 4ª edição do documento Refúgio em Números divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em 2019, já ultrapassa a marca de 160 mil. Neste panorama nacional, buscamos, através da delimitação geográfica em dois municípios do estado do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro e Duque de Caxias – compreender, através da ótica de mães refugiadas, como se dá o acesso e a integração de crianças refugiadas nos espaços públicos educacionais.

Tendo como ponto de partida a Lei Nº 12.796, de 4 de abril de 2013, que determina que crianças de 4 à 17 anos estejam obrigatoriamente matriculadas em estabelecimento de ensino, bem como as leis que regem o refúgio e a migração, este estudo se propõe a relacionar os relatos de mães refugiadas acerca da entrada de suas crianças em escolas. Considerando que as lutas pela educação e os obstáculos para a conclusão da formação básica atravessam não apenas os brasileiros, a hipótese desta produção é a de que estes desafios podem ser agravados quando percorridos por pessoas em condição de refúgio. Para atingir tais objetivos traçamos como caminho metodológico a pesquisa documental de acordos internacionais firmados pelo Brasil em políticas migratórias na América Latina, legislações nacionais que abordam o refúgio, migração, a infância e a adolescência, tal como dados estatísticos sobre o tema e produções acadêmicas que discorrem sobre o direito internacional, migrações, infância, culturas infantis, escola pública, entre outros. As entrevistas, parte fundamental para a construção do trabalho e cumprimento dos objetivos propostos, foram analisadas a partir dos principais pontos de tensão presentes nas falas das mães refugiadas para que então pudessem ser analisadas e contrastadas com a base teórica da pesquisa. Ao final desta produção concluímos que, desde o momento de matrícula, há obstáculos a serem transpostos que não apenas atrasam ou não autorizam a entrada no espaço escolar de crianças em situação de refúgio, mas também deslegitimam conhecimentos prévios e veem seus corpos, sua cultura e condição no país, de acordo com as mães refugiadas, como alvo para falas constrangedoras e intimidadoras no ambiente escolar.

Refúgio;Infância;Educação;Crianças Refugiadas;Escola Pública.

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