[ARTIGO]

Revisão de Literatura: crianças migrantes e refugiadas nas pesquisas em Educação Infantil (1988-2021)

GHIGGI, Gioconda

COUTINHO, Angela Scalabrin 

Revista Educação Em Questão,  v. 60 n. 63 (2022): jan./mar. 2022 

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O presente artigo trata das produções acadêmicas sobre migração e refúgio na Educação Infantil brasileira, publicadas entre 1988 e 2021. Como percurso metodológico organizamos os seguintes procedimentos/etapas: i) definição das informações para busca de dados, ii) levantamento dos dados e iii) sistematização e análise. Foram localizadas 32 produções que evidenciaram cinco temáticas recorrentes: a) as famílias e as crianças; b) a língua materna e de acolhida; c) os/as profissionais de educação; d) instituições educacionais: acolhida, práticas e situações de racismo e xenofobia; e e) o direito à educação e as políticas educacionais. Observamos que nos últimos quatro anos (2018-2021) houve um crescimento de pesquisas envolvendo o recorte temático proposto. Os dados indicam a necessidade de mais pesquisas que considerem a Educação Infantil e as crianças de 0-5 anos migrantes e refugiadas, principalmente em contextos que receberam um grande número de crianças oriundas de ações de interiorização como a Operação Acolhida.

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Veja também:

Teses, Dissertações e Artigos sobre migração, crianças e infâncias

Publicações sobre migração e refúgio

[DISSERTAÇÃO]

Crianças e adolescentes refugiadas e solicitantes de refúgio no município do Rio de Janeiro: desafios e perspectivas para a proteção social

Roberta Gomes Thome

Mestrado em Serviço Social,2019

PUC Rio

Orientadora Profa. Dra. Ariane Rego de Paiva

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A presente dissertação analisou os desafios e perspectivas da proteção social de crianças e adolescentes refugiadas e solicitantes de refúgio no município do Rio de Janeiro, a partir da atuação de atores governamentais e não governamentais. Para tanto, empreendeu-se uma abordagem qualitativa a partir de entrevistas com doze profissionais de instituições voltadas para o atendimento da população refugiada e das que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Na compreensão dos dados coletados, utilizamos as normatizações nacionais e internacionais que regulam a proteção de refugiados e de crianças e adolescentes. A pesquisa permitiu debater as conexões entre integração local e acesso às políticas sociais, com foco nas ações e estratégias de inserção e nas dificuldades práticas e administrativas-jurídicas vivenciadas por esta população. Os resultados apontam para a potencialidade da intervenção das instituições junto a este público, mas revelam também que os marcos normativos por si só não são suficientes para a consolidação dos seus direitos. Concluímos que existem ainda desafios a serem enfrentados no campo das políticas sociais que atendem esse grupo social cujas especificidades devem ser reconhecidas no desenvolvimento dos seus serviços vislumbrando a reparação de mais uma das iniquidades sociais.

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[TESE]

A realização do direito à educação para haitianos: um estudo das condições em que ele se efetiva em um município paranaense

Ibañez, César Augusto

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Doutorado em Educação, 2018 
Universidade Federal do Paraná
Orientação: Mônica Ribeiro da Silva

Resumo: O presente trabalho trata de uma pesquisa desenvolvida em um município paranaense, acerca da realização do direito à educação para haitianos. Teve como objetivo investigar as condições em que é ofertada a educação para esses migrantes. O problema que norteou a investigação partiu da seguinte questão: em que condições o Estado brasileiro cumpre o que há no ordenamento jurídico nacional e internacional, sobretudo nos preceitos enfocados como direitos humanos de migrantes, no que se refere ao seu dever de garantir o direito à educação para essa população? A metodologia empregada caracteriza-se como pesquisa amostral qualitativa, considerando a saturação de possibilidades novas de descobertas no contexto pesquisado. Isto é, quando elementos novos não são mais depreensíveis dentro do universo de observação.

Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra)

 

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